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[Modelo] Contrato entre Advogados
CONTRATO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA JURÍDICA Pelo presente Instrumento Particular de contrato de parceria que entre si celebram, de um lado (nome da advogada), qualificação, inscrita na OAB/xx sob o...
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo ·
há 7 anos
Pílulas tributárias: Empresas no Simples Nacional podem requerer a exclusão do pagamento da multa dos 10% do FGTS?
Nas demissões sem justa causa o empregador paga ao empregado a multa dos 40% do FGTS para fins rescisórios e está obrigado a recolher ao fisco brasileiro uma contribuição correspondente ao percentual...
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Jornada Trabalhista e Previdenciária
Notícia ·
há 7 anos
Ignorar empregado e deixá-lo sem função é assédio moral, diz TST
Deixar um empregado em um sofá por muito tempo, sem indicar onde ele deve ir ou o que fazer, gera dano moral. Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma...
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